Racismo é crime!

Kelly Lisita[1]   Conforme menciona a Constituição Federal e a Lei 7.716/89, o racismo é conduta considerada criminosa, inafiançável e imprescritível e com o advento da Lei  n° 14.532/23, o crime de injúria racial (Ofender a honra subjetiva de alguém, com palavras preconceituosas, em decorrência de sua raça, cor, etnia ou origem)  foi equiparado ao delit ...

União estável em breves considerações jurídicas

                                    Kelly Lisita.Advogada.Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB GO.Docente Universitária.Tutora em EAD   Assunto que gera algumas dúvidas no âmbito familiarista é a união estável, principalmente em relação a direitos da ...